A Hemobrás deu mais um passo importante para o início da operação de produção de medicamentos hemoderivados e biotecnológicos. O decreto nº 57.995/2025, do Governo de Pernambuco, publicado esta semana, concede a isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos efetuadas pela estatal federal, e representa uma economia importante para garantir a competitividade da produção nacional destes medicamentos que abastecem o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Hoje, com o início do nosso processo de produção em curso, há uma grande demanda de compra de insumos. Sem essa isenção, a produção nacional de hemoderivados e recombinantes certamente sofreria um aumento de custos, pois, atualmente, nossos medicamentos são importados e já possuem esse benefício da não incidência do ICMS”, explica o gerente de Administração da Hemobrás, Gustavo Simoni.
A viabilização desse importante benefício nasceu de uma solicitação da empresa, que tem seu parque fabril sediado em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, ao Governo do Estado. O Estado levou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) um pedido para alteração nos convênios antigos que tratavam deste benefício e, em dezembro do ano passado, o CONFAZ aprovou a alteração, autorizando o Estado de Pernambuco a conceder a isenção do ICMS incidente nas operações com insumos destinados à Hemobrás.
“Queremos registrar a dedicação da governadora Raquel Lyra, que desde o início das tratativas percebeu a importância do nosso pedido, e se colocou à disposição de ajudar, como uma verdadeira parceira da Hemobrás. Essa ação do Governo de Pernambuco traz um benefício direto não apenas para a empresa, mas, principalmente, para os milhares de usuários do SUS em todo o Brasil”, reforçou a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes.
